➡ Definição de mútuo conforme o Código Civil vigente (Lei 10.406/2002)

➡ Taxa de juros a ser aplicada quando não convencionada em contrato

➡ Conversão de A.F.A.C. em Mútuo

➡ Juros sobre mútuos contraídos: condições para dedutibilidade no lucro real

➡ Remissão (perdão) de dívida de empréstimo da PJ com seus sócios

➡ Registro contábil do empréstimo ou adiantamento concedido por PJ para sócio

➡ IOF sobre mútuo: contribuinte, responsável, momento de incidência e base de cálculo

➡ IOF sobre mútuo: base de cálculo quando não houver definição do principal concedido

➡ IOF sobre mútuo: alíquotas, apuração, vencimento e códigos de arrecadação

➡ Intervalos de tempo em que os mútuos tomados estiveram submetidos a alíquotas reduzidas de IOF

➡ Acórdãos relacionados a litígios envolvendo o IOF de operações financeiras entre PJ’s

 ➡ IRRF sobre rendimentos recebidos: tabela regressiva e códigos de recolhimento

➡ Desenvolvimento de cálculos com apoio de planilha eletrônica