IRRF Sobre Lucros/Dividendos e o
IRPF Mínimo a Partir de 2026
Prepare-se para as mudanças que irão transformar a forma como empresas e profissionais devem lidar com a remuneração de sócios e acionistas a partir de 2026.
SINOPSE DO CURSO
Conduzir com objetividade e se utilizando de planilhas eletrônicas e de um modelo de ata, o efeito das mudanças introduzidas a partir do PLP 1.087/2025, e sua subsequente conversão pela lei 15.270/2025, dando ênfase à incidência do IRRF mensal sobre lucros ou dividendos pagos ou creditados e o novo Imposto de Renda Pessoa Física Mínimo (IRPFM), relativos às seções inseridas na Lei nº 9.250/95 sob o título “Tributação de Altas Rendas”, ambos com início de vigência previstos para o ano calendário 2026.
Conheça os módulos do treinamento
Inclui material de apoio
– Condições previstas no texto legal para assegurar a isenção do IRRF sobre os lucros e dividendos apurados até o ano-calendário de 2025
– Cláusulas contratuais de distribuição desproporcional de lucros – para as Ltda’s – e do levantamento de demonstrações contábeis intermediárias e a necessidade (ou não) do registro de alteração contratual
– Apresentação e disponibilização de modelo de Ata de Reunião para deliberação pelas Ltda’s ainda em 2025
– Limite de isenção mensal e alíquota incidente a partir deste limite – somente beneficiários pessoas físicas residentes no Brasil
– Tratativa da incidência do IRRF sobre lucros/dividendos
– Reajustamento da base de cálculo do IRRF – dentro do mês
– Contabilização e importância da conciliação bancária na fonte pagadora
– Escrituração na EFD-Reinf
– Tributação diferenciada do IRRF e reclassificação para despesa no caso de pagamento em excesso ao sócio
– Rendimentos a serem considerados para composição da base do IRPFM (Imposto de Renda Pessoa Física Mínimo)
– Rendimentos a serem excluídos do somatório dos rendimentos que compõem a base do IRPFM
– Correlação dos rendimentos que compõem a base ou as exclusões com campos da DIRPF
– Cálculo da alíquota anual do IRPFM
– Cargas nominal e efetiva de IRPJ/CSLL da fonte pagadora e o redutor de ajuste (quando cabível)
– Deduções admitidas para determinação do IRPFM e impacto no ajuste anual
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Material de apoio incluindo slides, 2 arquivos de planilha eletrônica, modelo de Ata para assegurar a isenção dos lucros apurados até 2025, certificado e nota fiscal:
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Quem será seu mentor?
Prof° Édison Pinzon
Graduado em Contábeis pela UFRGS, MBA em Gestão Tributária pelo INPG, profissional com mais de 30 anos de carreira, atuou desde empresas industriais e de serviços, incluindo multinacionais do setor metalmecânico e de distribuição de energia elétrica, bem como em implantações de ERP e sócio de escritório contábil, onde era responsável pelos clientes tributados sob o regime de lucro real.
Desde 2012 realizando cursos, mais de 5.000 horas em turmas presenciais, além de mais de 3.400 infoprodutos comercializados que geraram uma receita acumulada para sua empresa de cursos online (IBEPC) superior a R$ 1 milhão, e rendeu o troféu Hotmart Black. Ativo nas redes sociais, possui mais de 23.000 conexões ativas no LinkedIn e de 13.000 inscritos no Instagram e em seu Canal no Youtube. Na modalidade de atendimento in company e trabalhos de consultoria, revisão e validação de arquivos digitais e compliance, destacam-se dentre seus clientes atendidos: Votorantim, Construtora Triunfo, TV Massa (SBT Paraná), Marelli Móveis, PUC-RS, Supermercados Jacomar, Móveis Rudnick, Cia Canoinhas de Papel, Condor S/A, DAF Caminhões, Oesa, Ferragens Negrão e Unimed’s Presidente Prudente e Extremo Oeste do Paraná.
Sinônimo de excelência no campo tributário, nos anos de 2023 e 2024 respondeu por trabalhos que renderam a recuperação de mais de R$ 45 milhões em indébitos na esfera administrativa.
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PERGUNTAS FREQUENTES
F.A.Q
Trata-se de um treinamento com conteúdo gravado, dividido em 16 módulos úteis, além das aulas extras online ao vivo, que ocorrem em datas previamente informadas aos alunos por meio do grupo exclusivo no Telegram, normalmente às quartas-feiras. As aulas ao vivo são gravadas, e disponibilizadas no dia útil seguinte aos alunos na plataforma de streaming do produtor de conteúdo.
Sendo assim, exceto se o interessado fizer questão em assistir nos dias dos encontros agendados ao vivo, não há dia e hora para assistir aos vídeos, e você poderá revê-los quantas vezes quiser e onde desejar, durante o período de acesso, que é de 720 dias.
Após o prazo de 720 dias, o interessado poderá renovar o acesso por igual prazo, assegurado desconto sobre o valor à vista. Consulte condições especiais para essa renovação.
Condição 1: à vista (boleto, PIX, débito e crédito 1 x) ou parcelado no cartão de crédito, de 2 a 12 vezes, com acréscimos. Em até 4 parcelas no cartão de crédito, existe opção para recorrência, ou seja, não se consome o montante diretamente do limite, e sim apenas o relativo a primeira parcela.
Condição 2: Parcelamento no PIX ou BOLETO, realizado diretamente pelo Produtor, em até 8 X iguais e fixas de R$ 68,57.
Nessa condição o valor total do curso é de R$ 687,00 (seiscentos e oitenta e sete reais).
Deseja incluir até 4 usuários com desconto? Saiba mais do ACESSO PLUS.
O conteúdo gravado, disponível em 16 módulos, contempla 15 horas em vídeo. Considerando as 8 aulas extras online ao vivo por ano, estima-se que o montante total seja de aproximadamente 40 horas, durante o período de acesso de 720 dias, sem incluir o tempo de assistência do Prof. Pinzon e sua equipe no Grupo do Telegram exclusivo aos alunos.
A plataforma disponibilizará o certificado somente após o aluno ter assistido a todos os módulos e suas respectivas etapas, incluindo as etapas de Abertura e de Encerramento.
Cada compra dá direito a apenas um certificado, salvo nos casos de aquisição no Acesso PLUS (vide Pergunta 5).
Em caso de compra em nome de empresa/CNPJ por meio de boleto bancário, onde o adquirente faça questão de que conste transcrito o nome da empresa como sacado (e não do usuário/aluno), leia com atenção as informações apresentadas na Pergunta 12.
Em regra, NÃO. Caso o Produtor identificar que está havendo o compartilhamento, sem sua prévia autorização ou consentimento, o acesso ao curso poderá ser bloqueado.
Como alternativa, existe a possibilidade de aquisição do Acesso PLUS, onde o adquirente/titular pode designar até 3
usuários/alunos a mais (total de 4 pessoas participantes). Nessa opção de aquisição, o curso fica no valor de R$ 1.417,00
(hum mil e quatrocentos e dezessete reais), na condição de pagamento 1, ou R$ 1.687,00 (hum mil seiscentos e oitenta e
sete reais), na condição de pagamento 2. Entenda melhor quanto as condições na Pergunta 2
A aquisição do treinamento através do Acesso PLUS se faz por link específico. Sendo essa sua forma desejada para compra, identifique a condição de pagamento desejada ou solicite o link através do e-mail: treinamento@edisonpinzon.com.br ou pelo Whatsapp: (41) 98808-0593. .
Não há cupons de desconto ativos habilitados pelo Produtor para a aquisição do Acesso Plus.
Os arquivos relativos ao material de apoio estão disponíveis para download no Módulo 1.
O curso foi gravado originalmente em 11/2020. Os materiais de apoio, quando constatada mudança relevante, serão atualizados pelo Produtor.
SIM. Será emitida nota fiscal de TODAS as vendas deste Produtor. Para adquirir em nome de pessoa jurídica (PJ), leia com atenção a Pergunta 12.
O compromisso firmado pelo Produtor é de disponibilizar o link relativo à Nota Fiscal de Serviços Eletrônica emitida no portal de acesso da Prefeitura do Município de Pinhais-PR ao endereço de e-mail informado no momento da compra, no prazo máximo de até 2 dias úteis após a confirmação de pagamento, o que tratando-se de boleto bancário, corresponde ao dia útil seguinte ao do pagamento.
Pelo CNPJ e nome empresarial do Produtor do conteúdo. INSTITUTO BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL CONTINUADA – IBEPC | CNPJ: 09.598.554/0001-07.
Se o meio de pagamento selecionado for boleto bancário, importante observar que no boleto constará o
CNPJ 24.080.493/0001-85 – EBANX Pagamentos Ltda – ou o CNPJ 14.796.606/0001-90 – ADYEN BR Ltda, que
são as responsáveis pela gestão de recebíveis da Launch Pad Tecnologia, Servicos e Pagamentos Ltda
(Fantasia HOTMART), plataforma digital que possui contrato junto a esse Produtor do conteúdo.Pelo CNPJ e nome empresarial do Produtor do conteúdo.
O prazo de vencimento convencionado pelo Produtor de conteúdo é de 3 (três) dias úteis a partir da data da compra. É possível requerer uma prorrogação por mais 3 (três) dias úteis, desde que solicitada pelo comprador até, no máximo, na data de vencimento do boleto gerado. Solicite através do e-mail de suporte do Produtor (treinamento@edisonpinzon.com.br).
Para empresas que possuam política com maior número de dias para programação de seus pagamentos, recomenda-se efetivar a compra para geração do boleto apenas a 3 (três) dias úteis ou menos do vencimento programado. Importante ressaltar de que o acesso ao curso é liberado pela plataforma (Hotmart) somente após a confirmação do pagamento, ou seja, modalidade de pré-pagamento.
Verifique inicialmente se o e-mail não se encontra nas caixas de Spam ou de Lixo Eletrônico. Confira o endereço de e-mail informado quando da compra. Se endereço de e-mail profissional, verifique restrições de acesso gerenciadas pelo T.I. corporativo, se for o caso. Caso não localize o e-mail, o Produtor poderá reenviar o acesso. Neste caso, entre em contato através do e-mail de suporte do Produtor (treinamento@edisonpinzon.com.br).
NÃO. O acesso ao curso é realizado por meio da internet, através de acesso para a área de membros, fornecido pela plataforma via e-mail após confirmado a compensação do pagamento do treinamento adquirido.
Poderá também ser acessado em seu celular ou tablet por meio do APP Hotmart, disponível para IOS (iPhone) ou Android.
a) No campo “CPF/CNPJ” informe o CNPJ da empresa. Para emissão da nota fiscal pelo Produtor, será considerado este CNPJ e dados obtidos a partir de consulta pública no site da Receita Federal.
b) O endereço de e-mail informado no campo “Seu E-mail” no momento da compra servirá de acesso ao curso. Caso a empresa realize mais de uma compra do mesmo curso, para diferentes colaboradores, é fundamental que não haja repetição no endereço de e-mail informado para estas diferentes compras.
c) No campo “Seu Nome Completo”, mesmo quando se tratar de aquisição por empresa/CNPJ, recomenda-se informar o nome da pessoa para quem deverá ser emitido o certificado do curso pela plataforma (usuário, aluno). Caso o adquirente não possa proceder desta forma, terá que efetuar alteração do nome na plataforma, na Área do Aluno, ou requerer emissão de certificado a parte para o suporte do Produtor, após a conclusão do curso, através do e-mail treinamento@edisonpinzon.com.br.