Domine as Retenções Tributárias
e Garanta a Conformidade Fiscal

Você, profissional da área fiscal e contábil, se sente inseguro ao lidar com as complexidades das retenções tributárias sobre serviços? Aplicar a legislação com segurança não é uma missão fácil, e a omissão do tomador dos serviços pode custar muito caro! O curso Retenções Tributárias sobre Serviços, idealizado e ministrado pelo Prof. Édison Pinzon, é a solução definitiva para você dominar este tema crucial. Através da sua didática, aliada a um excelente material de apoio, este curso foi desenvolvido no intuito de garantir um controle mais adequado na gestão dos passivos e ativos fiscais.

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Por que esse curso é essencial para você?

Mesmo com a Reforma Tributária, o ISS vai se manter até 2033, e a retenção das contribuições sociais se limitará à CSLL.

Este curso abrangente cobre os principais pontos e regras aplicáveis para a retenção na prestação de serviços por PJ
de direito privado para outra PJ de direito privado. Acompanhe a seguir o detalhamento por módulo:

O que você receberá?

Inclui material de apoio

2.1. Fases do mecanismo de retenções tributárias

2.2. – Modalidades de retenção tributária

2.3. Atribuições dadas ao tomador dos serviços

2.4. Tomadores de serviço por tributo retido

2.5. Importância da análise nota-a-nota

3.1. – Contratação de MEI ou ME/EPP optante pelo Simples Nacional

3.2. Prestador MEI – Ausência de retenções

3.4. Prestador MEI – Contribuição previdenciária adicional

3.5. Prestador ME/EPP – Retenção de ISS

3.7. Prestador ME/EPP – Retenções Federais

3.8. Prestador ME/EPP – Exceções enquadradas no Anexo III da LC 123/2006

4.1. Momento do fato gerador e periodicidade de apuração

4.2. Valor mínimo de retenção

4.3. Reajustamento da base de cálculo

4.4. Pagamento antecipado ao início de realização dos serviços

5.1. ISS devido ao Município do local da prestação ou de domicílio do tomador – passíveis e não passíveis de retenção pela LC 116/2003

5.2. ISS devido ao Município do estabelecimento do prestador

5.3. ISS retido por ST ampliado por territorialidade

5.4. Exceções da LC 116/2003 submetidas ao ICMS, e não ao ISS

5.5. Não incidências e dispensas

5.6. Base de cálculo e deduções admitidas

5.7. Alíquotas

6.1. Serviços passíveis de retenção independentemente da forma de contratação: Prestador optante ou não optante pelo Simples

6.2. Cessão de mão-de-obra – características cumulativas

6.3. Serviços passíveis de retenção somente quando contratados a título de cessão de mão-de-obra

6.4. Não incidência da retenção para determinados serviços de construção civil

6.5. Dispensa de retenção mediante declaração do prestador

6.6. Base de cálculo da retenção previdenciária

6.7. Dedução de material e/ou equipamentos

6.8. Bases de cálculo mínimas com emprego de material e/ou equipamentos

6.9. Bases de cálculo fixadas para determinados serviços de construção civil

6.10. Dedução de alimentação e transporte da base de cálculo da retenção

6.11. Alíquotas vigentes e majoração por riscos ocupacionais

6.12. Dedução da retenção previdenciária relativa aos serviços subcontratados

7.1. Base de cálculo, dedução de base e alíquotas

7.2. Serviços passíveis de retenção

7.3. Recolhimento do IRRF pelo próprio prestador (autoretenção)

8.1. Fluxograma de dedução de material e/ou equipamentos para formar a base da retenção previdenciária

8.2. Análise dos 3 modelos de cálculo da retenção previdenciária

8.3. Exemplos envolvendo dedução de materiais da base: ISS e Previdência Social (INSS)

8.4. Locação com ou sem operador e efeitos reflexos nas retenções

8.5. Códigos de natureza do rendimento x subitem da lista da LC 116/2003

9.1. Acesso aos menus da EFD Reinf via Portal do Contribuinte

9.2. Retenção previdenciária na EFD Reinf: visões do Tomador e do Prestador

9.3. IR/PIS/COFINS/CSLL retidos na fonte na EFD Reinf: visão do Tomador

9.4. PIS/COFINS retidos e informação na EFD Contribuições (Prestador)

9.5. IR/CSLL retidos e informação na ECF anual (Prestador)

De quanto é o investimento por tudo
isso que irei receber?

Mais de 6 horas de conteúdo em vídeo, acesso por 360 dias, material de apoio contendo apostila, slides, tabelas práticas e planilhas eletrônicas de cálculo, canal para esclarecimento de dúvidas breves, certificado e nota fiscal:



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Oferecemos 100% de garantia neste programa. O Prof. Pinzon confia tanto na qualidade de seus cursos e de seus parceiros, que lhe oferece o sistema de garantia de satisfação ou seu dinheiro de volta.
Se nos primeiros 7 dias a contar da data da compra do curso você não ficar satisfeito, basta solicitar reembolso integral através da plataforma digital.

QUEM SERÁ MEU MENTOR?

Prof. Édison Pinzon

Graduado em Contábeis pela UFRGS, cursou MBA em Gestão Tributária pelo INPG. Carreira profissional consolidada com mais de 30 anos, passagens por empresas de diferentes segmentos, incluindo multinacionais.

Esteve à frente de implantações de ERP, com destaque para o SAP B1. Sócio da Prof. Pinzon – Consultoria e Recuperação Tributária e do IBEPC – Instituto Brasileiro de Educação Profissional Continuada. Especialista em empresas no regime de lucro real e referência nos SPED ECD/ECF, Contribuições, Reinf e PER/DCOMP.

Desde 2012 vem se dedicando à consultoria e educação profissional, tendo realizado mais de 5.000 horas em turmas de cursos presenciais, incluindo palestras e roteiros a convite dos CRCPR, CRCRS, CRCMT, CRCPE, CRCTO, CRCPB e CRCRN, e mais de R$ 1.300.000 em infoprodutos comercializados. Ativo nas redes sociais, conta com mais de 23.000 seguidores no LinkedIn e quase 13.000 inscritos em seu Canal no Youtube. Presente nos mais relevantes eventos a nível nacional das áreas de contabilidade e tributação.

PERGUNTAS FREQUENTES

F.A.Q

Trata-se de um treinamento com conteúdo gravado, dividido em 8 módulos úteis, com mais de 6h24min de duração.
Não há dia e hora para assistir os vídeos, e você poderá revê-los quantas vezes quiser e onde desejar, durante o prazo de acesso (365 dias a partir da data da compra), com direito a um desconto de 70% em caso de renovação, após transcorrido este prazo.

Condição 1: à vista (boleto, PIX, débito e crédito 1 x) ou parcelado no cartão de crédito, de 2 a 12 vezes, com acréscimos calculados e incluídos pela plataforma (não correspondem a receita do Produtor).

Condição 2: Parcelamento Hotmart no Cartão, PIX ou BOLETO, em até 12 X recorrente, sem precisar utilizar saldo do cartão de crédito.

Deseja incluir até 4 usuários com desconto? Saiba mais do ACESSO PLUS.

A plataforma disponibilizará o certificado somente após o aluno ter assistido a todos os módulos e suas respectivas
etapas, incluindo as etapas de Abertura e de Encerramento.
Em caso de compra em nome de empresa/CNPJ por meio de boleto bancário, onde o adquirente faça questão de que
conste transcrito o nome da empresa como sacado (e não do usuário/aluno), leia com atenção as informações
apresentadas na Pergunta 12.

NÃO. Caso o Produtor identificar que está havendo o compartilhamento, sem sua prévia autorização ou consentimento,
o acesso ao curso poderá ser bloqueado.

Os arquivos relativos ao material de apoio estão disponíveis para download no Módulo 1.
O curso teve sua gravação concluída no dia 11/09/2025. Sempre que constatadas mudanças relevantes na legislação e atos infralegais pertinentes, os materiais de apoio serão atualizados pelo Produtor.

SIM. Será emitida nota fiscal de TODAS as vendas deste Produtor. Para adquirir em nome de pessoa jurídica (PJ), leia
com atenção a Pergunta 12.
O compromisso firmado pelo Produtor é de disponibilizar o link relativo à Nota Fiscal de Serviços Eletrônica emitida no
portal de acesso da Prefeitura do Município de Pinhais-PR ao endereço de e-mail informado no momento da compra, no
prazo máximo de até 2 dias úteis após a confirmação de pagamento, o que tratando-se de boleto bancário, corresponde
ao dia útil seguinte ao do pagamento

Pelo CNPJ e nome empresarial do Produtor do conteúdo. Instituto Brasileiro de Educação Profissional Continuada IBEPC
– Ltda. CNPJ 09.598.554/0001-07.
Se o meio de pagamento selecionado for boleto bancário, importante observar que no boleto constará o CNPJ
24.080.493/0001-85 – EBANX Pagamentos Ltda – ou o CNPJ 14.796.606/0001-90 – ADYEN BR Ltda, que são as
responsáveis pela gestão de recebíveis da Launch Pad Tecnologia, Serviços e Pagamentos Ltda (Fantasia HOTMART),
plataforma digital que possui contrato junto a esse Produtor do conteúdo.

O prazo de vencimento convencionado pelo Produtor de conteúdo é de 3 (três) dias úteis a partir da data da compra. É
possível requerer uma prorrogação por mais 3 (três) dias úteis, desde que solicitada pelo comprador até, no máximo, na
data de vencimento do boleto gerado. Solicite através do e-mail de suporte do Produtor
(treinamento@edisonpinzon.com.br).
Para empresas que possuam política com maior número de dias para programação de seus pagamentos, recomenda-se
efetivar a compra para geração do boleto apenas a 3 (três) dias úteis ou menos do vencimento programado. Importante
ressaltar de que o acesso ao curso é liberado pela plataforma (Hotmart) somente após a confirmação do pagamento, ou
seja, modalidade de pré-pagamento.

Verifique inicialmente se o e-mail não se encontra nas caixas de Spam ou de Lixo Eletrônico. Confira o endereço de email informado quando da compra. Se endereço de e-mail profissional, verifique restrições de acesso gerenciadas pelo
T.I. corporativo, se for o caso. Caso não localize o e-mail, o Produtor poderá reenviar o acesso. Neste caso, entre em
contato através do e-mail de suporte do Produtor (treinamento@edisonpinzon.com.br).

NÃO. O acesso ao curso é realizado por meio da internet, através de acesso para a área de membros, fornecido pela
plataforma via e-mail após confirmado a compensação do pagamento do treinamento adquirido.

a) No campo “CPF/CNPJ” informe o CNPJ da empresa. Para emissão da nota fiscal pelo Produtor, será considerado este
CNPJ e dados obtidos a partir de consulta pública no site da Receita Federal.

b) O endereço de e-mail informado no campo “Seu E-mail” no momento da compra servirá de acesso ao curso. Caso a
empresa realize mais de uma compra do mesmo curso, para diferentes colaboradores, é fundamental que não haja
repetição no endereço de e-mail informado para estas diferentes compras.

c) No campo “Seu Nome Completo”, mesmo quando se tratar de aquisição por empresa/CNPJ, recomenda-se informar
o nome da pessoa para quem deverá ser emitido o certificado do curso pela plataforma (usuário, aluno). Caso o
adquirente não possa proceder desta forma, terá que efetuar alteração do nome na plataforma, na Área do Aluno, ou
requerer emissão de certificado a parte para o suporte do Produtor, após a conclusão do curso, através do e-mail
treinamento@edisonpinzon.com.br

INSTITUTO BRASILEIRO DE EDUCACAO PROFISSIONAL CONTINUADA
IBEPC - LTDA CNPJ: 09.598.554/0001-07